Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Em recurso, Simone Vasconcelos pede novo julgamento no mensalão

Simone Vasconcelos pede novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, por ter obtido quatro votos favoráveis a uma pena mais branda

Aprovada proibição de demissão em caso de embriaguez

O texto retira essa possibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa para punição

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Justiça permite mudança de nome para transexual

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros